1º CONGRESSO DE DIREITO ECONÔMICO DA ALEGO
Estado e Relações Econômicas: Direito, Crescimento Econômico, Novas Tecnologias e Democracia
Nos dias 12 e 13 de junho de 2025, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) será palco do 1º Congresso de Direito Econômico, um evento que reunirá autoridades, especialistas e acadêmicos para discutir os principais desafios e oportunidades relacionados ao Direito, Economia, Inovação Tecnológica e Democracia.
Participe deste encontro de alto nível, com palestras e painéis sobre temas atuais e relevantes para o fortalecimento das instituições e do desenvolvimento econômico do país.
12 e 13
JUNHO
2025
na assembleialegislativa doestado de goiás
O congresso contará com a participação de renomados especialistas, autoridades públicas e acadêmicos que são referência nas áreas de Direito Econômico, Tecnologia e Políticas Públicas. Confira alguns dos nomes confirmados:
Bruno Peixoto
Presidente da ALEGO
Ronaldo Caiado
Governador do Estado de Goiás
Gilmar Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Dias Toffoli
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Paulo Gonet
Procurador-Geral da República
Marilda de Silveira
Professora e Advogada
Juliana Domingues
Professora e Advogada
Iure de Castro
Subprocurador-Geral da ALEGO
Andreya Moura
Procuradora-Geral da ALEGO
Fernanda Busanello
Professora da UFG
Eriberto Francisco
Professor da UFG
Jéssica Traguetto
Professora da UFG
Daniel Albuquerque
Doutor e Mestre pela UFG
Rodrigo de Silveira
Desembargador do TJGO
Homero Silva
Advogado e Presidente CAJ
Leonardo Buissa
Juiz Federal
Yasmin Brehmer
Advogada
Flávio Jardim
Desembargador Federal do TRF1
Paulo Augusto
Juiz Federal
Benedito Torres
Procurador de Justiça e Presidente da AGMP
Anderson Soares
Professor na UFG
Cristian Assis
Juiz de Direito do TJGO
Marcela Vicente
Superintendente Regional da PF-GO
Atalá Correia
Professor e Juiz de direito no TJDFT
Vytautas Fabiano
Delegado da PC-GO
Mayana Rezende
Delegada da PC-GO
Érico de Pina Cabral
Promotor de Justiça do MPGO aposentado e Advogado
Larissa Junqueira
Professora e Advogada
Cyntia Melo
Doutoranda e Mestre em Direito pelo IDP
Pedro Paulo
Advogado e Desembargador Eleitoral do TRE-GO
André Maia
Secretário Executivo do Gabinete do Procurador-Geral
Myller Kairo
Advogado da União
Saulo Marques
Conselheiro do TCE-GO
Alexandre Barreto
Superintendente-Geral do CADE
Thalita Fresneda
Advogada e Doutoranda em Direito Econômico
Léa Batista
Procuradora-Chefe do MPF-GO
Demóstenes Torres
Procurador de Justiça aposentado e Advogado
Luiz Cláudio
Desembargador do TRE-GO
Ana Carollina
Advogada
Sabrina Leles
Delegada da PC-GO
Carlos Alberto
Desembargador do TJGO
Ney Bello
Desembargador Federal do TRF1
Luciano Fuck
Professor e Advogado
Thiago Gregório
Defensor Público-Geral
Celso de Barros
Diretor-Geral da Câmara dos Deputados
Guilherme Pupe
Advogado e Desembargador Eleitoral
Carlos Jacques
Consultor Legislativo do Senado Federal e Conselheiro do CADE
Vitor Oliveira
Conselheiro do CADE
Carlos Vinícius
Professor e Promotor de Justiça do Estado de Goiás
Carlos Márcio
Advogado e Professor
Talita Hayasaki
Advogada
Renata Gil
Juíza Estadual do TJRJ
Virmondes Cruvinel
Procurador do Estado e Deputado Estadual
Marina Faraco
Doutora e Mestre PUC/SP
Túlio Barbosa
Economista – FGV
Jesus Crisostomo
Juiz Federal e Professor
Ana Cristina
Desembargadora do TJGO
Dyogo Crosara
Advogado
Cyro Terra
Procurador-Geral de Justiça de Goiás
Augusto Ventura
Professor e Advogado
Eduardo Henrique
Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Programação
dia 1 - QUINTA-FEIRA, 12 de junho
Auditório Carlos Vieira Gomes - Sessões Magnas
dia 2 - sexta-FEIRA, 13 de junho
Auditório Carlos Vieira Gomes - Sessões Magnas
07h00 – 08h30 Recepção e Credenciamento
RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
09h00 – 09h30 Mesa de Abertura Institucional
PARTICIPANTES:
- BRUNO PEIXOTO – PRESIDENTE DA ALEGO
- RONALDO CAIADO – GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
- BIA DE LIMA – DEPUTADA ESTADUAL DE GOIÁS
- LEANDRO CRISPIM – DESEMBARGADOR E PRESIDENTE DO TJGO
- RAFAEL LARA – PRESIDENTE DA OAB – SEÇÃO GOIÁS
- CYRO TERRA – PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
- TIAGO GREGÓRIO – DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
- RAFAEL ARRUDA – PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
- ANDREYA MOURA – PROCURADORA-GERAL DA ALEGO
- IURE CASTRO – SUBPROCURADOR-GERAL DA ALEGO
- HELDER VALIN – CONSELHEIRO E PRESIDENTE DO TCE-GO
- JOAQUIM DE CASTRO – CONSELHEIRO E PRESIDENTE DO TCM-GO
- SANDRO MABEL – PREFEITO DE GOIÂNIA
- BENEDITO TORRES NETO – PRESIDENTE DA AGMP
- PATRÍCIA CARRIJO – PRESIDENTE DA ASMEGO
- EDMARKSON FERREIRA – PRESIDENTE DA APALEGO
09h30 – 10h15 Painel 1 – O Controle Preventivo de Convencionalidade pelo Poder Legislativo
PRESIDENTE DA MESA:
- FABIANA LEMES ZAMALLOA DO PRADO
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MPGO
PALESTRANTE:
- FERNANDA BUSANELLO FERREIRA
PROFESSORA DA UFG
DEBATEDORES:
- ERIBERTO FRANCISCO BEVILAQUA MARIN
PROFESSOR DA UFG - JÉSSICA TRAGUETTO SILVA
PROFESSORA DA UFG - DANIEL ALBUQUERQUE DE ABREU
DOUTOR E MESTRE PELA UFG
10h30 – 11h15Painel 2 – Comissões Parlamentares de Inquérito
PRESIDENTE DA MESA:
- RODRIGO DE SILVEIRA
DESEMBARGADOR DO TJGO
PALESTRANTE:
- IURE CASTRO
SUBPROCURADOR-GERAL DA ALEGO
DEBATEDORES:
- MICHEL SALIBA
PROFESSOR E ADVOGADO - HOMERO SILVA NETO
ADVOGADO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DA ADVOCACIA JOVEM (CAJ)
11h15 – 12h00Painel 3 – Orçamento, Transparência e Infraestrutura
PRESIDENTE DA MESA:
- LEONARDO BUISSA
JUIZ FEDERAL
PALESTRANTE:
- TÚLIO BARBOSA
ECONOMISTA DA FGV
DEBATEDORES:
- TIAGO GREGÓRIO FERNANDES
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS - YASMIN BREHMER HANDAR
PROFESSORA E ADVOGADA - GUILHERME FERNANDES
AUDITOR FEDERAL DA CGU - JOAQUIM DE CASTRO
CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCM-GO - DANUBIO CARDOSO REMY ROMANO FRAUZINO
PROFESSOR E ADVOGADO
14h00 – 14h45Painel 4 – Armazenamento de Dados Digitais Pessoais
PRESIDENTE DA MESA:
- FLÁVIO JARDIM
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF1
PALESTRANTE:
- PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA
JUIZ FEDERAL
DEBATEDORES:
- FERNANDA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES
DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E PRESIDENTE DA ANADEP - CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO
PROFESSOR E ADVOGADO - BENEDITO TORRES
PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MPGO E PRESIDENTE DA AGMP - PEDRO MAIA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
15h00 – 15h45Painel 5 – Inteligência Artificial Generativa
PRESIDENTE DA MESA:
- EDUARDO HENRIQUE LOLLI
PROCURADOR DA ALEGO
PALESTRANTE:
- ANDERSON SOARES
PROFESSOR DA UFG
DEBATEDORES:
- CRISTIAN ASSIS
JUIZ DE DIREITO DO TJGO - LÉO RASSI
SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO DA ALEGO - MARCUS DA COSTA FERREIRA
DESEMBARGADOR DO TJGO - RODRIGO BADARÓ
CONSELHEIRO DO CNJ
16h00 – 16h45Painel 6 – Criptomoedas e Sistema de Justiça
PRESIDENTE DA MESA:
- MARCELA VICENTE
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA PF/GO
PALESTRANTE:
- ATALÁ CORREIA
JUIZ DE DIREITO DO TJDFT
DEBATEDORES:
- ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA
DESEMBARGADOR DO TJGO - VYTAUTAS FABIANO SILVA ZUMAS
DELEGADO DE POLÍCIA NO ESTADO DE GOIÁS - MAYANA REZENDE
DELEGADA DE POLÍCIA NO ESTADO DE GOIÁS - ÉRICO DE PINA CABRAL
PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MPGO APOSENTADO E ADVOGADO
17h00 – 17h45Painel 7 – Tributação 4.0 e Criptoativos
PRESIDENTE DA MESA:
- LARISSA JUNQUEIRA REIS BAREATO
PROFESSORA E ADVOGADA
PALESTRANTE:
- LUCIANO FUCK
PROFESSOR E ADVOGADO
DEBATEDORES:
- ANDRÉ LUIZ AIDAR ALVES
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ECONÔMICO DA OAB/GO - CELSO DE BARROS CORREIA NETO
PROFESSOR E ADVOGADO - CYNTIA MELO ROSA
PROFESSORA E ADVOGADA - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
ADVOGADO E DESEMBARGADOR ELEITORAL DE GOIÁS
17h45 – 18h00Painel de Síntese e Encaminhamentos Finais
PALESTRANTES:
- BRUNO PEIXOTO
PRESIDENTE DA ALEGO - IURE CASTRO
SUBPROCURADOR-GERAL DA ALEGO
09h00 – 09h45Painel 1 – Autorregulação Setorial
PRESIDENTE DA MESA:
- ANDRÉ MAIA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PGR E PROFESSOR
PALESTRANTE:
- JULIANA DOMINGUES
PROFESSORA DA USP
DEBATEDORES:
- MYLLER KAIRO COELHO DE MESQUITA
ADVOGADO DA UNIÃO E ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SAULO MARQUES MESQUITA
CONSELHEIRO DO TCE-GO - GUILHERME PUPE DA NÓBREGA
ADVOGADO E DESEMBARGADOR ELEITORAL - DYOOGO CROSARA
PROFESSOR E ADVOGADO
10h00 – 10h45 Painel 2 – O Papel do Cade e os Atos de Concentração no Agronegócio
PRESIDENTE DA MESA:
- ALEXANDRE BARRETO
SUPERINTENDENTE-GERAL DO CADE
PALESTRANTE:
- CARLOS JACQUES VIEIRA GOMES
CONSULTOR DO SENADO E CONSELHEIRO DO CADE
DEBATEDORES:
- THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO
ADVOGADA E DOUTORANDA EM DIREITO ECONÔMICO - VITOR OLIVEIRA FERNANDES
CONSELHEIRO DO CADE - EDUARDO CARDOSO
ADVOGADO E PRESIDENTE DA CASAG/OAB - AYLTON FLÁVIO VECHI
PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MPGO
11h00 – 11h45Cerimônia Solene – Entrega de Títulos de Cidadania Goiana
HOMENAGEADOS:
- GILMAR MENDES
MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DIAS TOFFOLI
MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PAULO GONET
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
14h00 – 14h45Painel 3 – Judiciário e Segurança Jurídica
PRESIDENTE DA MESA:
- LÉA BATISTA
PROCURADORA-CHEFE DO MPF/GO
PALESTRANTE:
- PAULO GONET
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DEBATEDORES:
- ANA CRISTINA PETERNELLA FRANÇA
DESEMBARGADORA DO TJGO - JESUS CRISÓSTOMO DE ALMEIDA
JUIZ FEDERAL - DEMÓSTENES TORRES
PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO E ADVOGADO - CYRO TERRA
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS
15h00 – 15h45Painel 4 – Sistema de Justiça e Democracia
PRESIDENTE DA MESA:
- CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PROFESSOR E PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MPGO
PALESTRANTE:
- DIAS TOFFOLI
MINISTRO DO STF
DEBATEDORES:
- LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
PRESIDENTE DO TRE/GO - ANA CAROLLINA RIBEIRO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA - LEANDRO CRISPIM
DESEMBARGADOR E PRESIDENTE DO TJGO - JERÔNYMO PEDRO VILLAS BOAS
DESEMBARGADOR DO TJGO - JULIANO TAVEIRA BERNARDES
JUIZ FEDERAL
16h00 – 16h45Painel 5 – Perspectivas Femininas na Justiça
PRESIDENTE DA MESA:
- IARA TEIXEIRA RIOS
VICE-PRESIDENTE DO TRT18
PALESTRANTE:
- MARILDA DE PAULA SILVEIRA
PROFESSORA E ADVOGADA
DEBATEDORES:
- ANDREYA MOURA
PROCURADORA-GERAL DA ALEGO - TALITA HAYASAKI
ADVOGADA E VICE-PRESIDENTE DA OAB/GO - SABRINA LELES
DELEGADA DA POLÍCIA DO ESTADO DE GOIÁS - RENATA GIL ALCANTARA VIDEIRA
JUÍZA DO TJRJ - MARINA FARACO
DOUTORA E MESTRE PUC/SP
17h00 – 17h45Aula Magna de Encerramento – Supremo Tribunal Federal e Economia
PRESIDENTE DA MESA:
- LUDMILLA ROCHA CUNHA RIBEIRO
ADVOGADA E DESEMBARGADORA ELEITORAL
PALESTRANTE:
- GILMAR MENDES
MINISTRO DO STF
DEBATEDORES:
- CARLOS ALBERTO FRANÇA
DESEMBARGADOR DO TJGO - CRUZ MACEDO
DESEMBARGADOR DO TJDFT - NEY BELLO
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF1 - AUGUSTO VENTURA
PROFESSOR E ADVOGADO
18h00Encerramento e Confraternização
Localização
Endereço:
Av. Emival Bueno, Quadra G
Lote 01 - Park Lozandes,
Goiânia - GO,
CEP 74884-090
Telefone:
(62) 3221-3000
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